Novas regras de quarentena entram em vigor nesta segunda em SP

As novas regras da quarentena na cidade de São Paulo entram em vigor nesta segunda-feira (1°). Pelo decreto publicado no Diário Oficial do município no sábado (30), a medida foi prorrogada até 15 de junho. Com isso, permanece proibido o atendimento ao público em todos os estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais.

Entretanto, a partir desta segunda (1°), a Prefeitura de São Paulo começa a receber os protocolos dos setores que serão autorizados a retomar os serviços ainda neste mês. Só depois de análise técnica que os protocolos deverão ser oficializados e as atividades poderão ser retomadas. As datas não foram definidas.

No plano de reabertura econômica anunciado por João Doria (PSDB) na quarta-feira (27), a capital paulista foi colocada em fase de controle (laranja), ou seja, com possibilidade de liberações de alguns setores: shoppings, comércio, escritórios, atividades imobiliárias e concessionárias.

Plano do governo de São Paulo para flexibilização da quarentena — Foto: Governo de São Paulo/Divulgação

Plano do governo de São Paulo para flexibilização da quarentena no estado — Foto: Governo de SP/Divulgação

Embora o plano estadual defina quais regiões podem começar as liberações, cabe aos prefeitos a decisão de como será feita a reabertura.

Ao contrário da capital, as outras cidades da Região Metropolitana foram classificadas em fase mais restritiva e pressionam o governo para que a liberação seja autorizada. Além de São Paulo, novas regras quarentena entram em vigor em ao menos 6 estados nesta segunda-feira. (veja detalhamento no fim da reportagem)

Segundo o prefeito Bruno Covas, as atividades permitidas pela fase laranja só serão liberadas após a apresentação pelos setores de uma proposta à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) contendo:

• Protocolos de distanciamento, higiene e sanitização de ambientes;
• Protocolos de orientação de clientes e colaboradores;
• Compromisso para testagem de colaboradores e/ou clientes;
• Horários alternativos de funcionamento (escalas diferenciadas de trabalho) com redução de expediente.
• Sistema de agendamento para atendimento;
• Protocolo de fiscalização e monitoramento pelo próprio setor (autotutela);
• Esquema de apoio para colaboradores que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos (especialmente as mães trabalhadoras).

Se a proposta for aprovada, ela será enviada para análise da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), que analisará os aspectos técnicos do protocolo sanitário.

Após a manifestação da Covisa, o gabinete do prefeito celebrará o termo de compromisso com o setor. Os estabelecimentos poderão retomar o atendimento presencial ao público quando o termo de compromisso for publicado.

As subprefeituras serão responsáveis por fiscalizar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas.

O decreto da prefeitura também define que, na fase laranja, os estabelecimentos terão que reduzir sua capacidade em 20% e horário de atendimento para apenas 4 horas seguidas.

Consultas e exames

Dentre as mudanças, está o retorno aos atendimentos agendados dos equipamentos de especialidades Hospitais-Dia (HD), Ambulatório de Especialidades (AE) e AMA a partir do dia 1º de junho.

Segundo a gestão municipal, a partir de segunda-feira (1º) ficam permitidas as consultas presenciais de especialidades adulto e pediátrica, realização de exames e procedimentos ambulatoriais. As cirurgias eletivas em centro cirúrgico permanecem suspensas.

Consultas, exames, procedimentos foram suspensos parcialmente pela Prefeitura de São Paulo no dia 20 de março de 2020 devido a necessidade do isolamento social para evitar a propagação do coronavírus.

De acordo com a nova portaria, pacientes que tinham atendimento agendado no Sistema Integrado de Gestão da Assistência à Saúde (SIGA) em 23 de março e não realizaram, devido à necessidade de isolamento social, poderão reagendar.

As agendas das especialidades clínicas adulto e pediátrica que serão reabertas, são: Endocrinologia, Cardiologia, Psiquiatria, Hematologia, Nefrologia, Neurologia, Geriatria, Pré-Natal de Alto Risco, Pneumologia, Infectologista, Mastologista, Dermatologia, Gastrenterologia, Hematologia, Homeopatia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Reumatologia, Ortopedia.

Os exames que poderão ser agendados ou reagendados, são: Ultrassonografia Transvaginal, Ecocardiograma, Mamografia, Densitometria Óssea, Eletrocardiograma e Eletroencefalograma.

A portaria recomenda ainda que os exames sejam agendados de maneira que não ocorra aglomerações de pacientes.

Desta forma, deve haver 40 minutos de intervalo entre exames ou conforme determinado por cada unidade e os pacientes só devem comparecer a unidade com pedido médico em mãos, durante a pandemia, o paciente não é obrigado a retirar o comprovante de agendamento na unidade solicitante. No caso das consultas, a recomendação é que seja atendido pelo menos um paciente por hora.

Funcionamento do legislativo

A Câmara Municipal de São Paulo vai retomar gradualmente as atividades presenciais de servidores a partir da próxima segunda-feira (1). O acesso ao público, no entanto, continuará fechado.

Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde março para evitar a propagação do novo coronavírus.

Segundo a Câmara, a volta será realizada com quantidade mínima de servidores que garanta o funcionamento da unidade, observando cuidados para evitar aglomerações e com obrigação de uso de máscaras nas dependências.

Nos gabinetes dos vereadores será organizado sistema de rodízio, com quantidade máxima de 20% dos servidores e 30% dos estagiários em trabalho presencial concomitante. Nos dias em que o servidor estiver dispensado do exercício presencial, deverá cumprir jornada em regime de teletrabalho.

A Assembleia Legislativa de São Paulo também anunciou a retomada das atividades a partir de segunda-feira, mas apenas em ambiente virtual.

Embora as sessões plenárias estivessem mantidas por meio de teleconferência, os projetos levados a plenário tramitaram em regime de urgência. Um exemplo é a proposta que antecipou o feriado estadual de 9 de julho para 25 de maio.

Segundo o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), atividades como reunião de comissões serão retomadas e os projetos tramitarão conforme prazos previstos no regimento interno.

Flexibilização nos estados

Além de São Paulo, novas regras quarentena entram em vigor em ao menos 6 estados nesta segunda-feira. No Amazonas, igrejas e templos poderão ser reabertos. No Ceará, o setor de serviços e a construção civil foram retomados.

No Espírito Santo, os shoppings reabriram as portas com limitações. No Pará, as regiões metropolitana de Belém, Marajó Oriental, Baixo Tocantins e Araguaia puderam abrir shopping centers, salões de beleza e o comércio varejista.

No Maranhão, as clínicas médicas, dentistas, hotéis e pousadas puderam retomar as atividades, além do transporte coletivo.

Já em Pernambuco, terminou o rodízio de carros e as restrições de circulação de pessoas em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. O isolamento social ainda é recomendado e as atividades não-essenciais estão suspensas. O governo estadual anunciou um plano de reabertura, que vai levar 11 semanas, mas o detalhamento do cronograma deve ocorrer apenas nesta segunda.

Rio de Janeiro e Sergipe devem definir novos decretos sobre a quarentena ainda nesta segunda.